Mensalidades de plano de saúde gerenciado por cooperativa de médicos não estão sujeitas à incidência do imposto
As receitas obtidas na condição de operadora de planos de assistência à saúde... Leia Mais

Novas disposições acerca do tratado entre Brasil e Ucrânia relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4
Foram baixadas novas disposições  Leia Mais

Emissoras de rádio e televisão têm direito à compensação fiscal pela divulgação gratuita da propaganda partidária ou eleitoral
As emissoras de rádio e televisão obrigadas à divulgação gratuita da propaganda... Leia Mais

Consulta ao 3º lote de restituições do exercício 2010, ano-calendário 2009, já está disponível
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou... Leia Mais

Divulgados novos procedimentos a serem observados na concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários
Foram divulgadas novas disposições a serem observadas na concessão, manutenção e revisão... Leia Mais

Caixa divulga novo regulamento para saque do FGTS das contas vinculadas do trabalhador
A Caixa Econômica Federal divulgou os novos procedimentos ...  Leia Mais

Importância paga por ocasião da renovação do contrato de locação denomina-se “luvas”
Nas locações comerciais, é prática comum o locatário pagar ao locador ... Leia Mais

Superávit das entidades sem fins lucrativos deve ser registrado na conta “Superávit do Exercício”
A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) T 10.19... Leia Mais

Fixação do valor dos honorários profissionais deve ser feita por escrito
De acordo com a Resolução CFC nº 803/1996 - DOU de 20.11.1996... Leia Mais